Poços de Caldas, MG – Desde o início do mandato, a vereadora Luzia Martins (PDT) tem discutido a importância do cuidado com os espaços públicos. Uma lei aprovada pela Câmara, no ano passado, de iniciativa da parlamentar e também do vereador Douglas Dofu (União Brasil), autoriza a realização de termos de cooperação com estabelecimentos privados para a conservação das áreas públicas. Agora, através de um Requerimento, a legisladora quer informações sobre a existência de projetos de incentivo às comunidades que adotam ações para melhoria do seu entorno.
Para Luzia, as atividades que envolvem a população no zelo com os espaços públicos devem ser reconhecidas, visto que a mobilização popular é uma das maiores ferramentas de desenvolvimento. “A manutenção dos espaços públicos, sejam eles praças, parques, jardins ou áreas verdes, se desenvolve por meio de cuidados diários, que envolvem limpeza e conservação. Temos em nossa cidade muitos casos que a própria população se dedica a esse cuidado e estas atitudes deveriam ser incentivadas e apoiadas pelo poder público, pois promovem o sentimento de pertença, o bem-estar populacional e a resiliência urbana. Uma área bem cuidada promove benefícios a todos os setores da sociedade”, disse.
No Requerimento, assinado também por outros vereadores, Luzia questionou o Executivo sobre quais projetos vêm sendo apresentados nesse sentido. “É importante considerar que a má gestão destes espaços os transforma em locais propícios a vários problemas de ordem social e ambiental, passando a serem locais propícios ao acúmulo de lixo, entulhos e resíduos que comprometem a saúde e bem-estar individual e comunitário. Por isso, estamos indagando a Prefeitura a respeito dessas iniciativas, através de um Requerimento”, ressaltou.
A Lei n. 9.515, de novembro de 2021, que também trata da questão dos espaços públicos, estabelece que a administração deverá publicar, anualmente, edital de chamamento público para divulgar as áreas disponíveis para parcerias. As empresas interessadas, em contrapartida, poderão instalar elementos de publicidade nesses locais. O texto completo da norma está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.
