00:21 - Segunda-Feira, 16 de Novembro de 2026

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Ministério Público analisa lei das carruagens elétricas em Poços

Poços de Caldas, MG – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, instaurou procedimento administrativo para analisar a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.053/2025, que instituiu o serviço de carruagens elétricas e determinou a extinção das charretes de aluguel no município. O procedimento, registrado sob o nº […]

Escola do Legislativo realiza três edições do Câmara em Visita no mês de abril

Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas, por meio da Escola do Legislativo, realizou, ao longo do mês de abril, três edições do projeto Câmara em Visita. Os encontros aconteceram nos dias 13, 15 e 24. A iniciativa tem como objetivo aproximar crianças, jovens e adultos do Poder Legislativo, por […]

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Poços de Caldas, MG – Os brasileiros que ainda precisam regularizar a situação eleitoral têm até esta quarta-feira (6/5) para resolver pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo marca o encerramento do cadastro de eleitores aptos a participar das eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, deputados e senadores. Até lá, é possível […]

Lei de Diretrizes Orçamentárias é tema de audiência pública na Câmara

Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas promoveu, na última quarta-feira, 29 de abril, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 16/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A iniciativa integra o processo legislativo e tem como objetivo […]

Audiência pública debate projetos que fortalecem direitos de crianças e adolescentes

Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, na quarta-feira (06) às 14h, no Plenário, audiência pública para discussão de Projetos de Lei que tratam de temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. As matérias estão em análise pelas Comissões Permanentes e passam por audiência, conforme previsto na Lei […]

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