STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Brasília, DF – Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil […]
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531 após eleições de 2026
Brasília, DF – Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que […]
Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF
Brasília, DF – A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários. […]
STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens
Brasília, DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso para que os ministros possam discutir a tese final com os detalhes da decisão. A tese é necessária para […]
Prefeito envia à Câmara projeto de lei que encerra o uso de charretes
Poços de Caldas, MG – O prefeito Paulo Ney encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que propõe o fim do transporte turístico por tração animal no município. O prefeito destaca que a medida representa um marco na proteção animal e na modernização dos serviços turísticos da cidade. A proposta prevê o encerramento definitivo […]
Sessão na Câmara comemora 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais
Poços de Caldas, MG – Atendendo a um Requerimento do vereador Álvaro Cagnani (PSDB), a Câmara de Poços realizou, neste mês de junho, uma sessão comemorativa pelos 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. O evento foi marcado pela entrega de uma placa do Legislativo ao comandante da 18ª Região da Polícia Militar, coronel […]
