Câmara fará audiências públicas para debater Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
Poços de Caldas, MG – Atendendo ao que dispõe a Lei Orgânica do Município, a Câmara de Poços realizará audiências públicas para discutir dois projetos em tramitação na Casa. Os encontros acontecerão na quarta-feira (07), sendo o primeiro às 13h, oportunidade em que será abordado o Projeto de Lei Complementar n. 08/2025, que dispõe sobre […]
Câmara Municipal recebe assistidos da APAE Poços de Caldas
Poços de Caldas, MG – Na última sexta-feira, 25, a Câmara Municipal de Poços de Caldas recebeu, como parte do projeto Câmara em Visita, assistidos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Em continuidade à ida dos vereadores na unidade, dessa vez os participantes estiveram no Plenário, conhecendo o Legislativo e propondo ideias […]
Sérgio/Câmara
Está agendada para a esta terça-feira, 29 de abril, durante reunião ordinária, a presença do presidente da empresa DME Poços de Caldas Participações S.A., Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a realização de um evento com recursos públicos; processo de análise e aprovação de projetos de energia fotovoltaica; recursos […]
Incentivo financeiro a agentes é tema de anteprojeto entregue ao prefeito
Poços de Caldas, MG – O Prefeito Paulo Ney recebeu, nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal, o Anteprojeto de Lei nº 4/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O recurso é previsto na legislação federal […]
Projeto de novo REFIS é encaminhado à Câmara e será tema de audiência pública
Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) no município. A proposta tem como objetivo principal possibilitar que contribuintes inadimplentes quitem seus débitos junto à administração municipal, ao mesmo tempo em que contribui para o aumento […]
Câmara instaura CPI para apurar possíveis ilegalidades nos serviços funerários do município
Poços de Caldas, MG – Nesta terça-feira (15), durante reunião ordinária da Câmara, o Presidente da Casa deferiu o Requerimento n. 1.152/2025, que solicita a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de possíveis ilegalidades nos serviços funerários do município. A proposição é de autoria do vereador Diney Lenon (PT), com assinatura de […]
