Decreto regulamenta carruagem elétrica e estabelece transição para fim das charretes
Poços de Caldas (MG) – O prefeito Paulo Ney de Castro Júnior publicou o Decreto nº 14.966, de 4 de março de 2026, que regulamenta a Lei nº 10.053/2025, responsável por instituir no município o Serviço Público Especial de Transporte Turístico denominado Carruagem Elétrica. A nova regulamentação também formaliza o processo de extinção dos serviços […]
