Código Eleitoral
Nesta terça-feira, 15 de julho, o Código Eleitoral brasileiro completa 60 anos de existência. Promulgado em 1965, em um contexto político marcado pelo autoritarismo, o código resistiu ao tempo e, paradoxalmente, se consolidou como um dos pilares da democracia brasileira. Ele estabeleceu fundamentos essenciais para o funcionamento da Justiça Eleitoral, como o voto obrigatório sem […]
