Sindicomércio orienta empresários sobre abertura do comércio nos feriados e alerta para disputa judicial
Poços de Caldas, MG – O Sindicato do Comércio de Poços de Caldas (Sindicomércio) divulgou um comunicado oficial destinado aos empresários do comércio e profissionais da contabilidade da cidade para esclarecer as regras vigentes sobre o funcionamento das empresas em feriados e orientar sobre os procedimentos necessários para evitar multas, autuações e problemas jurídicos. Segundo […]
Prefeitura informa o funcionamento de repartições públicas nos próximos feriados
Poços de Caldas, MG – Por meio do decreto Nº 14.379, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta, 6, a administração municipal normatiza o funcionamento das repartições públicas para os feriados de 12 de outubro e 2 de novembro. Pelo decreto, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas o dia 13 de outubro, sexta-feira, […]
Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos
Brasília, DF – O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria nº 11.090, de 27 […]
