Paulista quer informações sobre recolhimento de ICMS por empresas do município
Poços de Caldas, MG – A Câmara de Poços aprovou, recentemente, um Requerimento solicitando informações sobre as empresas estabelecidas no município que realizam o recolhimento de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A proposição é de autoria do vereador Wellington Paulista (PSDB) e foi encaminhada à Prefeitura para esclarecimentos. O vereador destaca […]
ALMG retira ração pet e produtos de higiene bucal do projeto sobre aumento de ICMS
Belo Horizonte, MG – Na manhã desta quinta-feira (28/9/23), em Reunião Extraordinária do Plenário, os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos. A proposta original do governo já […]
Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entre em vigor neste sábado
Belo Horizonte, MG – O novo Regulamento do ICMS (RICMS) de Minas Gerais entra em vigor neste sábado (1/7). O arcabouço legal do principal imposto estadual, que passou por revisão, modernização e simplificação, foi publicado em 23/3 deste ano no Diário Oficial do Estado, proporcionando, portanto, um prazo de três meses para as empresas e os profissionais mineiros […]
