Vereador busca informações sobre políticas públicas voltadas aos idosos
Poços de Caldas, MG – Planejar ações para assegurar aos idosos qualidade de vida, acesso à saúde, assistência social, inclusão e proteção dos direitos. Com esse objetivo, o vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou um Requerimento questionando o Executivo sobre as políticas públicas existentes no município voltadas ao público com mais de 60 anos. A proposição […]
Procon de Poços orienta hospitais sobre cumprimento do Estatuto dos Direitos dos Pacientes
Poços de Caldas, MG – O PROCON Municipal de Poços de Caldas emitiu orientação oficial aos estabelecimentos hospitalares do município reforçando a obrigatoriedade do cumprimento integral da Lei Federal nº 15.378/2026 – Estatuto dos Direitos dos Pacientes, especialmente no que se refere às garantias previstas entre os artigos 6º e 21º da legislação. A medida […]
Destine seu Imposto de Renda devido a projetos voltados para crianças, adolescentes e idosos
Poços de Caldas, MG – O prazo para declaração do Imposto de Renda 2026 entra no último mês e ainda dá tempo de fazer a destinação do IR devido ao Fundo da Infância e Adolescência e Fundo do Idoso, garantindo que os recursos sejam utilizados para ampliar os serviços voltados para crianças, adolescentes e pessoas […]
Procon leva orientação sobre consumo consciente a idosos durante encontro da Pastoral da 3ª Idade
Poços de Caldas, MG – O Procon Municipal de Poços de Caldas participou no último sábado da Pastoral da 3ª Idade promovida pela Paróquia São Sebastião, levando informação e orientação sobre direitos do consumidor para mais de 100 idosos. A ação integra o projeto Procon Itinerante, iniciativa que tem como objetivo descentralizar os serviços oferecidos […]
Álvaro Cagnani questiona número de vagas de idosos e PCDs no centro
Poços de Caldas, MG – O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou o Requerimento nº 409/2026, solicitando esclarecimentos à Prefeitura sobre a retirada e a aparente redução de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência na região central de Poços de Caldas, especialmente na Rua Assis Figueiredo e vias próximas. No documento, o […]
Edital de seleção de projetos voltados para a pessoa idosa inscreve até 16 de março
Poços de Caldas, MG – Segue até o dia 16 de março o prazo de inscrições no Edital de Chamamento Público nº 003-2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso, que visa à seleção de projetos executados por Organizações da Sociedade Civil que promovam a autonomia, integração e participação efetiva da […]
