Poços de Caldas institui Política Municipal de Promoção da Saúde por meio da Capoterapia
Poços de Caldas, MG – Poços de Caldas passa a contar oficialmente com uma Política Municipal de Promoção da Saúde por meio da Capoterapia. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 10.165, de 24 de setembro de 2026, do vereador Wellington Guimarães, Paulista, e aprovada pela Câmara Municipal e sancionada e promulgada pelo prefeito Paulo […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias é tema de audiência pública na Câmara
Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas promoveu, na última quarta-feira, 29 de abril, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 16/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A iniciativa integra o processo legislativo e tem como objetivo […]
Dofu quer informações sobre regulamentação da lei que criou o Programa Bolsa-Esporte
Poços de Caldas, MG – A Lei Municipal n. 10.048, aprovada pela Câmara de Poços no final do ano passado, instituiu o programa Bolsa-Esporte, com o objetivo de promover, desenvolver e incentivar o esporte de rendimento, contemplando atletas, paratletas, técnicos, professores de educação física e equipes. Apesar de já sancionada e em vigor, há relatos […]
Projeto de Lei propõe rampas de acessibilidade em pontos de ônibus
Poços de Caldas, MG – Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 99/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.166, de 28 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas Municipais. A proposta tem como objetivo garantir acessibilidade nos passeios públicos em locais que contam com pontos de ônibus no […]
Câmara promove formação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Poços de Caldas, MG – A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Poços de Caldas, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realiza mais uma edição do “Encontros com a Política”, agora com uma formação sobre a “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”. O encontro será no dia 12 de […]
Lei garante reintegração escolar de estudantes afastados por motivo de saúde, esportivos, educativos ou culturais
Poços de Caldas, MG – Foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (12) a Lei nº 10.033, que prevê a reintegração escolar dos estudantes que se afastarem ou transferirem de unidade por motivos de saúde, atividades esportivas, de representatividade, de participação em cursos de capacitação, bolsas de estudo e outras atividades de […]
