Maioridade penal
A maioridade penal voltou ao centro do debate político nesta eleição. O candidato da oposição, Flávio Bolsonaro, promete rever a legislação caso seja eleito. No Brasil, a responsabilidade penal de adultos começa aos 18 anos. Para adolescentes de 12 a 17 anos que cometem atos infracionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê […]
Maioridade penal
A divulgação da mais recente pesquisa Datafolha, indicando que 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, recoloca um dos temas mais sensíveis da agenda nacional no centro do debate público. Embora o índice represente o menor percentual desde o início da série histórica, em 2003, quando o apoio […]
Maioridade penal
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil volta ao centro do debate público impulsionada por um dado contundente: segundo pesquisa recente, 90% dos entrevistados apoiam a diminuição da idade de responsabilização criminal para 16 anos. Trata-se de um índice expressivo, que atravessa diferentes grupos sociais e ideológicos, revelando um sentimento coletivo de […]
