Projeto de Lei propõe rampas de acessibilidade em pontos de ônibus
Poços de Caldas, MG – Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 99/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.166, de 28 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas Municipais. A proposta tem como objetivo garantir acessibilidade nos passeios públicos em locais que contam com pontos de ônibus no […]
Câmara convoca Audiência Pública para debater Projeto de Lei sobre uso e ocupação do solo
Poços de Caldas, MG – No intuito de promover transparência e participação cidadã, a Câmara Municipal de Poços de Caldas organizará uma Audiência Pública nesta sexta-feira, dia 14, às 15h, no Plenário. O encontro visa discutir o Projeto de Lei Complementar n. 05/2024, proposto pelo Executivo, que versa sobre o Uso e Ocupação do Solo […]
Projeto de Lei que trata da Política de Governança Pública é aprovado pela Câmara
Poços de Caldas, MG – O termo Compliance, que consiste em um conjunto de mecanismos utilizados para assegurar a conformidade de empresas e instituições à legislação, foi amplamente discutido pela Câmara de Poços nos últimos anos. Recentemente, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei, encaminhado pela Prefeitura, que dispõe sobre a Política de Governança Pública […]
Projeto de Lei inclui Dia do Moto Clube e Motociclistas no calendário do município
Poços de Caldas, MG – Uma importante iniciativa foi liderada pelo vereador Wellington Guimarães (Paulista) em Poços de Caldas, visando reconhecer e valorizar a contribuição dos motociclistas e motoclubes para a sociedade. O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal inclui no calendário oficial o Dia do Moto Clube e Motociclistas, destacando não apenas o […]
Deputado defende tornar crime ‘manipulação’ de preços durante catástrofes
São Paulo, SP – A tragédia no litoral norte de São Paulo trouxe à tona o oportunismo de alguns comerciantes, que tentaram lucrar em meio à escassez de produtos de primeira necessidade da população. Durante a cobertura, o repórter Walace Lara, da TV Globo, relatou que encontrou locais vendendo 1 litro de água por mais de […]
