Reforma
A discussão sobre a implementação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha força no Congresso. Em um emblemático 4 de outubro, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais dos ministros do STF. Simultaneamente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu o aval […]
Reforma
A discussão em torno da tão necessária reforma tributária tem sido intensa, com opiniões divergentes sobre seus reais impactos e benefícios para a sociedade. Diante desse cenário, muitos questionam se essa reforma será apenas uma grande mudança para não mudar nada, deixando a estrutura tributária do país praticamente inalterada. No entanto, uma proposta que tem […]
