Prefeitura alerta sobre prazo final para regularização de desmembramentos, edificações e usos em Poços
Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas reforça que o prazo para solicitação da regularização de desmembramentos, edificações e usos no município, conforme previsto na Lei Complementar n.º 240/2023, se encerra em maio deste ano. A medida permite que os interessados protocolem seus requerimentos junto à Secretaria Municipal de Planejamento e […]
Câmara convoca Audiência Pública para debater Projeto de Lei sobre uso e ocupação do solo
Poços de Caldas, MG – No intuito de promover transparência e participação cidadã, a Câmara Municipal de Poços de Caldas organizará uma Audiência Pública nesta sexta-feira, dia 14, às 15h, no Plenário. O encontro visa discutir o Projeto de Lei Complementar n. 05/2024, proposto pelo Executivo, que versa sobre o Uso e Ocupação do Solo […]
Audiência Pública discute uso e ocupação do solo de Poços
Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas através da Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, realiza audiência pública sobre o uso e ocupação do solo no município de Poços de Caldas no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, a partir das 15h, no salão norte do Complexo […]
Primeira audiência do ano vai discutir projetos relativos a zoneamento e uso e ocupação do solo
Poços de Caldas, MG – Na próxima quarta-feira (15), a Câmara de Poços realiza a primeira audiência pública do ano. Dois Projetos de Lei de autoria do Executivo serão debatidos durante o encontro, atendendo ao que estabelece a Lei Orgânica. O primeiro versa sobre o novo Perímetro Urbano do Município e o segundo autoriza a […]
