STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Brasília, DF – Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil […]
STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens
Brasília, DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso para que os ministros possam discutir a tese final com os detalhes da decisão. A tese é necessária para […]
STF em xeque
Recente pesquisa divulgada pelo Instituto Opinião revela um dado preocupante para a democracia brasileira: quase 50% dos brasileiros afirmam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento, realizado com 2 mil pessoas em todas as regiões do país, e com margem de erro de 2 pontos percentuais, escancara uma crise de credibilidade que atinge […]
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Agência Brasil – O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora […]
