Poços de Caldas, MG – O Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas anunciou a convocação da 21ª Audiência Pública do Exercício de 2023, marcada para o próximo dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, a partir das 15 horas. O evento tem como objetivo discutir o Projeto de Lei Executivo n. 75/2023, que estabelece a proposta orçamentária para o Exercício de 2024, no valor de R$ 1.707.328.563,21 (um bilhão, setecentos e sete milhões, trezentos e vinte e oito milhões, quinhentos e sessenta e três mil e vinte um centavo).
A convocação atende ao Art. 73-A, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas, que garante e incentiva a participação popular durante o processo de elaboração e discussão das matérias relativas ao Orçamento. A Audiência Pública terá uma duração máxima de quatro horas e ocorrerá presencialmente, seguindo as normas sanitárias, além de ser transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Poços de Caldas, incluindo o site, Facebook e YouTube.
As dúvidas e sugestões sobre a audiência podem ser encaminhadas por mensagem escrita através do Whatsapp (35) 3729-3800. A audiência terá início com os pronunciamentos do Presidente da Câmara Municipal e outras autoridades participantes, que explicarão a finalidade do evento e abrirão a discussão sobre o Orçamento para 2024, colhendo as manifestações e expectativas da população.
A audiência é destinada a todos os segmentos da sociedade e permitirá até 8 (oito) inscrições para o uso da palavra, excluídas as autoridades da Mesa. As inscrições devem ser formuladas até o dia 16 de outubro, segunda-feira, às 18 horas, pelo e-mail: comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Aqueles que desejarem participar remotamente receberão o link de acesso para a reunião e poderão se manifestar conforme as orientações fornecidas pelos Setores de Tecnologia da Informação e de Comunicação da Câmara Municipal de Poços de Caldas, com cada expositor tendo um prazo de até 5 (cinco) minutos para suas manifestações.
A Audiência Pública é uma oportunidade fundamental para que os cidadãos de Poços de Caldas tenham voz ativa na construção do orçamento municipal de 2024, garantindo que as necessidades e prioridades da comunidade sejam consideradas na elaboração desse importante documento.