Poços de Caldas, MG – O governador Romeu Zema (NOVO), como parte do maior programa de reforma da infraestrutura rodoviária de todos os tempos, através de Termos de Transferência de Domínio 015/2024 e 016/24 celebrado entre o DER/MG e o município de Poços de Caldas, com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da CODEMGE/CODEMIG, efetuou a municipalização com verba indenizatória de trechos de rodovia estadual que passam por Poços de Caldas e até eram confundidos com prolongamento de avenidas devido à localização.
Trechos
Uma das transferências de domínio (015/2024) se refere ao trecho que vai desde o Shopping Partage até a divisa de Minas/São Paulo (Ponto da Cascata), com extensão de 5,6 km, destinada à instalação de via urbana, a ser mantida e conservada pelo município com o repasse do governo estadual no valor de R$ 3.920.000,00.
Outra transferência de domínio (016/2024) se refere ao trecho que vai desde o Hotel Floresta até a Represa Saturnino de Brito, com extensão de 3 km, a ser mantida e conservada pelo município com repasse do governo estadual no valor de R$ 2.100.000,00.
O total dos repasses chega a R$ 6.020.000,00, o maior até o presente momento e se refere, segundo cálculos realizados, a 14 anos de manutenção dos referidos trechos.
A partir da transferência, o município passa a ser proprietário dos trechos, podendo utilizá-los para obras e melhorias, promover segurança além da possibilidade explorar arrecadação acessória, como IPTU, outorga onerosa da faixa de domínio e regularização das propriedades lindeiras.
