Poços de Caldas, MG – Desde o início do mandato, o vereador Tiago Mafra (PT) tem discutido pautas que tratam da necessidade de aprimoramento contínuo e transparência na gestão pública. Recentemente, ele apresentou um Requerimento buscando informações da Prefeitura sobre iniciativas de modernização dos processos licitatórios e de compras, visando à agilidade e padronização do trabalho.
Para o vereador, além de fortalecer o controle e a fiscalização, a modernização desses processos evita problemas na execução de serviços públicos, além de trazer benefícios como a redução da burocracia e aumento da eficiência. “Essa proposta vai no sentido da gente entender qual é o processo de padronização do formato de compras e aquisições do município. Nós temos visto muito, nos últimos meses, a demora em reabastecimento dos estoques municipais em todos os tipos de insumos. Então, estamos na busca de informações sobre os processos de padronização que a Prefeitura tem o intuito de implementar, ou já implementa, para tentar contribuir na melhoria da velocidade de aquisição, evitando o desabastecimento e garantindo serviços públicos com qualidade e constância”, declara.
No Requerimento, Mafra indaga se o município utiliza modelos padronizados de editais, termos de referência e atas, como os disponibilizados pelo TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), CGU (Controladoria Geral da União) ou AMM (Associação Mineira de Municípios). Ele questiona, também, se existe previsão de implementação de templates unificados para todos os órgãos municipais e se há projeto para implantação ou aprimoramento de sistema eletrônico integrado de licitações.
O parlamentar reforça a importância da fiscalização e transparência, através de uma plataforma de acompanhamento em tempo real parte partes interessadas, e questiona se o Executivo vem avaliando a ampliação do uso de pregão eletrônico como forma de agilização dos processos.