Poços de Caldas, MG – Em setembro deste ano, o vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou um Requerimento solicitando à Prefeitura informações referentes à formação dos professores para o atendimento na educação especial. Na oportunidade, o parlamentar citou o aumento significativo dos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), demandando maior número de profissionais preparados e metodologias adequadas.
Entre outros pontos, Cagnani questiona quantos professores atuam, hoje, na educação inclusiva, qual é o número de alunos com deficiência e com diagnóstico de autismo matriculados nas escolas municipais e se existe programa de capacitação e formação continuada voltado a professores da rede.
Em resposta, a Prefeitura de Poços, por meio da Secretaria de Educação, informa que o município conta com, aproximadamente, 1.200 professores de Educação Infantil e Anos Iniciais (PI) e 470 professores de Anos Finais (PII). Embora o concurso público para provimento dos cargos de magistério não exija formação específica em Educação Especial, são 183 professores com capacitação na área. Dentre esses profissionais, 39 professores atuam diretamente nas Salas de Recursos Multifuncionais, desenvolvendo o Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Sobre o número de alunos com deficiência, a administração pontua que a rede municipal possui, atualmente, 338 alunos com deficiência física e 363 alunos com (TEA) com laudo e 56 com hipótese diagnóstica. Além disso, são 114 alunos com altas habilidades e superdotação. “As principais demandas de acompanhamento envolvem suporte pedagógico especializado, adaptações curriculares, acompanhamento terapêutico (de responsabilidade da área da Saúde) e estratégias voltadas à inclusão social, comunicativa e comportamental”, diz trecho da resposta enviada à Câmara.
As capacitações oferecidas aos professores, segundo a Secretaria, ocorrem por meio do Centro de Referência do Professor (CERPRO), que promove formações mensais, tanto presenciais quanto online, voltadas à inclusão escolar. Ainda sobre esse assunto, a pasta ressalta que o Setor de Educação e Inclusão também realiza capacitações contínuas, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas e na inclusão de alunos com deficiência e TEA. Cagnani destaca a importância do tema e do acompanhamento dessa pauta pelo Poder Executivo. “Recentemente, a Folha de São Paulo publicou uma matéria com o título ‘Brasil levaria 468 anos para formar professores em educação especial’. Isso evidencia a carência estrutural do país na formação de profissionais capacitados para atender alunos da educação inclusiva. É preciso pensar em políticas públicas e garantir o direito fundamental de acessibilidade e de ensino adequado às pessoas com deficiência”, afirma.
O Requerimento n. 3099 e a resposta encaminhada aos vereadores estão disponíveis no site: www.pocosdecaldas.mg.leg.br.