Poços de Caldas, MG – O vereador Álvaro Assumpção Cagnani (PSDB) apresentou o Requerimento nº 1231/2025 na Câmara Municipal de Poços de Caldas, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a recorrência de mau cheiro proveniente do Ribeirão Poços de Caldas, especialmente em períodos chuvosos. A iniciativa teve como objetivo compreender as causas do problema, as ações de manutenção dos ribeirões Caldas e Serra e as medidas adotadas para coibir o lançamento irregular de esgoto.
No documento, o parlamentar destacou que, apesar dos avanços do município na área de saneamento, ainda há registros de despejo irregular de esgoto em galerias pluviais e cursos d’água, situação que gera impactos ambientais, desconforto à população e prejuízos à imagem turística da cidade. O requerimento também questionou o cronograma de limpeza dos ribeirões, a fiscalização dos imóveis irregulares e os reflexos da poluição na saúde pública e no meio ambiente.
Para o vereador, o pedido de informações cumpre o papel institucional do Legislativo de acompanhar e colaborar com a gestão pública. “Nosso objetivo é buscar esclarecimentos e contribuir para soluções que melhorem a qualidade de vida da população e a preservação dos nossos recursos hídricos”, afirmou Álvaro Cagnani. Segundo ele, o diálogo com o Executivo e os órgãos técnicos é fundamental para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Em resposta ao requerimento, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas informou que a limpeza e manutenção dos ribeirões são realizadas de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Conforme esclarecido pelo secretário José Benedito Damião, a Secretaria de Infraestrutura é responsável pelo desassoreamento e, quando necessário, pela limpeza do leito dos rios e ribeirões.
Já a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio do secretário Celso Donato, explicou que mantém equipes permanentes para o corte de vegetação invasiva e recolhimento de entulhos nas margens dos ribeirões Caldas e Serra, com ciclos mensais de trabalho em condições normais.
Também em resposta à Câmara Municipal, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) detalhou as ações relacionadas à fiscalização e ao combate ao lançamento irregular de esgoto. De acordo com o órgão, sempre que é comunicada alguma irregularidade, a vistoria é realizada de forma imediata, com aplicação das penalidades previstas no regulamento, que inclui multas e demais sanções cabíveis. O DMAE também informou que realiza vistorias periódicas por região e que, atualmente, há fiscalizações em andamento nos bairros Bortolan e Vila Rica.
Quanto às medidas para mitigar o mau cheiro, o DMAE esclareceu que possui equipes que monitoram rotineiramente os córregos e ribeirões, identificando vazamentos ou lançamentos irregulares de esgoto, que são prontamente corrigidos. O órgão ressaltou ainda a atuação integrada com as secretarias municipais para manutenção dos leitos, limpeza das margens e remoção de detritos acumulados pelas chuvas.
Sobre os impactos ambientais e na saúde pública, o Departamento destacou que Poços de Caldas alcançou a universalização do saneamento básico, com 100% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água tratada, o que reduz significativamente os impactos nos cursos d’água. Ainda assim, o DMAE reconheceu a necessidade de manter ações contínuas de fiscalização e conscientização para coibir práticas ilegais.
Ao comentar as respostas recebidas, o vereador Álvaro Cagnani avaliou de forma positiva o retorno dos órgãos municipais e destacou a importância do trabalho integrado. “Tenho acompanhado o andamento das ações informadas, pois o cuidado com os ribeirões é essencial tanto para o bem-estar dos moradores quanto para a preservação ambiental e do turismo local”, finalizou o parlamentar.
