Poços de Caldas, MG – O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou o Requerimento nº 409/2026, solicitando esclarecimentos à Prefeitura sobre a retirada e a aparente redução de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência na região central de Poços de Caldas, especialmente na Rua Assis Figueiredo e vias próximas.
No documento, o parlamentar levanta uma série de questionamentos objetivos, buscando entender os critérios adotados pela administração municipal. Entre os pontos abordados, Cagnani pergunta sobre os motivos da retirada de vagas em locais específicos, a existência de estudos técnicos que embasaram as mudanças, a atual distribuição dessas vagas e a possibilidade de reinstalação ou criação de novos espaços acessíveis.
O vereador também questiona a ausência de vagas em determinados trechos do Centro de Poços de Caldas e solicita informações sobre o levantamento atualizado dessas vagas no município, além de indagar qual órgão é responsável pela implantação, sinalização e fiscalização.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana informou que as alterações fazem parte de readequações técnicas, baseadas em critérios como fluxo de veículos, segurança viária, acessibilidade e melhor distribuição das vagas. Segundo o Executivo, a área central continua atendida por vagas especiais em pontos próximos e o município mantém quantitativo acima do mínimo exigido por lei.
Ainda de acordo com a Secretaria, o município conta atualmente com 189 vagas destinadas a idosos (6,45% do total) e 121 vagas destinadas a pessoas com deficiência (4,13%), números superiores aos mínimos legais de 5% e 2%, respectivamente. O órgão também destacou que há monitoramento contínuo da sinalização e da distribuição das vagas, com possibilidade de ajustes sempre que houver necessidade técnica identificada.
Para o vereador, o mais importante é garantir que a população tenha acesso claro às informações e que as decisões sejam transparentes. “Nosso objetivo é entender os critérios utilizados e assegurar que idosos e pessoas com deficiência não sejam prejudicados.
Estamos falando de acessibilidade e respeito, e isso precisa estar sempre em primeiro lugar”, afirmou.