Poços de Caldas, MG – O primeiro, de nº 3176/2026, busca informações sobre o piso utilizado na reforma das calçadas do Centro da cidade. De acordo com o documento, o material poroso deixa infiltrar a sujeira, tornando a aparência em algo desagradável esteticamente e com dificuldade para limpeza. O requerimento então pede que o Executivo justifique a escolha do piso, se existe a possibilidade de utilizar produto que reduza o problema da sujeira acumulada, ou até mesmo possível impermeabilização das calçadas.
O vereador também questiona o custo dos produtos impermeabilizantes, de mão de obra para uma possível aplicação no piso, e a durabilidade deste. Ainda, é solicitado que a Prefeitura envie cópia dos estudos elaborados, previsão de cronograma de lavagem, e explique por que determinados trechos da obra ficam inacabados.
Já o Pedido de Informações nº 3187/2026 trata do recapeamento asfáltico da cidade. O requerimento indaga a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas pelo cronograma dos trabalhos e pede cópia com lista dos bairros e ruas previstas. O vereador também pergunta se a Administração Pública possui licitação em aberto para o serviço de pavimentação e quais empresas são as detentoras do contrato.
O terceiro pedido, de nº 3222/2026, apresenta uma série de questionamentos complementares sobre os tubos ARMCO instalados sob a Avenida Francisco Salles. A iniciativa foi motivada pelas respostas encaminhadas pelo Executivo ao Requerimento nº 2697/2026, que, na avaliação do vereador, não esclareceram de maneira suficiente aspectos relacionados à inspeção, manutenção e condições estruturais dessas galerias.
Um dos principais pontos levantados é a inexistência de um cronograma de inspeções periódicas. Em resposta anterior, a Prefeitura informou que as avaliações técnicas são realizadas “quando necessárias”, sem periodicidade estabelecida. Para Marcus Togni, é necessário esclarecer o que determina a necessidade de uma vistoria e por que não existe uma rotina preventiva de acompanhamento das estruturas.
O requerimento também chama atenção para o intervalo desde a última inspeção mencionada pelo Município. Segundo a resposta encaminhada à Câmara, algumas avaliações foram realizadas desde a construção dos tubos, sendo a última em 2018, além de vistorias visuais externas. O vereador solicita a relação das inspeções anteriores, suas respectivas datas e os documentos produzidos durante esses trabalhos.
Outro questionamento diz respeito à documentação técnica. A Prefeitura informou que, na vistoria de 2018, foi produzido um relatório fotográfico, mas sem anotação de responsabilidade técnica. Diante disso, o parlamentar pede os relatórios e laudos correspondentes, informações sobre os profissionais envolvidos e esclarecimentos sobre como foram realizadas as avaliações, considerando que os tubos estão instalados sob as vias públicas.
A vida útil das estruturas também é objeto de uma série de perguntas. O vereador retoma a informação fornecida pelo Executivo de que a presença de esgoto sanitário clandestino nas águas conduzidas pela tubulação pode acelerar o processo de deterioração da galeria e, a partir disso, solicita uma estimativa objetiva sobre o tempo de utilização dos tubos, considerando essas condições.
Marcus Togni também questiona os procedimentos empregados nas inspeções. A Prefeitura informou que as avaliações são realizadas presencialmente por equipe técnica, com apoio de outros órgãos municipais e do Corpo de Bombeiros Militar, e que, em áreas confinadas, são necessários equipamentos específicos, como sistemas de iluminação, detectores de gases, vestimentas e escadas adequadas. O vereador busca esclarecer quais órgãos participam desses trabalhos e se há necessidade de contratação de empresa especializada.
O parlamentar amplia ainda a apuração para outros pontos da cidade onde foram utilizados tubos ARMCO. O requerimento cita estruturas instaladas na Avenida Ubirajara Machado de Moraes, na Avenida Monsenhor Alderige e na Rua Dom Bosco e questiona após quantos anos esses tubos foram substituídos, quais problemas foram identificados e quais razões levaram à substituição por aduelas de concreto armado. Por fim, o vereador cobra informações concretas sobre a realização de uma nova inspeção nos tubos da Avenida Francisco Salles. A Prefeitura informou que está estudando uma avaliação técnica para o período de 2026/2027 e que ela poderá ser realizada por empresa especializada. Marcus Togni questiona qual órgão conduz esse estudo, se a inspeção será efetivamente realizada, quando deverá ocorrer e se haverá licitação para a contratação do serviço.
Segundo o vereador, os três requerimentos têm em comum a necessidade de acompanhamento e planejamento por parte do Poder Público, especialmente em serviços e estruturas que interferem diretamente no cotidiano da população. “O papel da fiscalização parlamentar é justamente buscar informações precisas e acompanhar a execução das políticas públicas. No caso das obras e da infraestrutura, precisamos trabalhar com planejamento, manutenção preventiva e transparência, para que os problemas sejam identificados e enfrentados antes que assumam proporções maiores. É nesse sentido que estamos fazendo esses questionamentos ao Executivo”, afirmou Marcus Togni.