Poços de Caldas, MG – O vereador Douglas Dofu (UNIÃO) protocolou, em conjunto com o vereador Tiago Mafra (PT), o requerimento nº 2169/2026, solicitando informações complementares à Prefeitura de Poços de Caldas sobre o abastecimento de medicamentos, suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e demais itens fornecidos pela rede pública municipal de saúde.
A iniciativa ocorre após o recebimento da resposta ao Requerimento nº 1213/2026, que tratou da falta de medicamentos básicos na Policlínica Municipal e em outras unidades de atendimento. Embora a Secretaria Municipal de Saúde tenha informado não haver registros de ausência de medicamentos básicos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), o documento também apontou ocorrências pontuais relacionadas a dificuldades de abastecimento, atrasos de fornecedores, questões licitatórias e outros fatores logísticos.
Segundo os parlamentares, mesmo após os esclarecimentos prestados, continuam chegando aos gabinetes relatos de moradores que enfrentam dificuldades para obter medicamentos, suplementos e produtos necessários à continuidade de tratamentos de saúde. Diante desse cenário, o novo requerimento busca aprofundar informações e garantir maior transparência sobre a situação enfrentada pelos usuários da rede pública.
Entre os questionamentos apresentados, os vereadores solicitam esclarecimentos sobre a atual disponibilidade de medicamentos, suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e dietas especiais, incluindo a identificação dos itens eventualmente indisponíveis, o período de desabastecimento e as medidas adotadas para regularização dos estoques.
O documento também busca verificar se existe registro formal das reclamações apresentadas pelos cidadãos, de que forma essas manifestações são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde e se há controle das demandas não atendidas quando um paciente procura determinada unidade e não encontra o produto prescrito.
Outro ponto abordado diz respeito ao levantamento de pacientes impactados por eventuais faltas de medicamentos e insumos nutricionais. Os vereadores querem saber se o Município possui dados atualizados sobre essa situação, permitindo dimensionar os impactos causados à população e subsidiar futuras ações de planejamento e gestão.
Além disso, o requerimento solicita informações sobre os suplementos, fórmulas nutricionais e dietas especiais atualmente disponibilizados pela administração municipal, bem como a situação dos respectivos estoques. Também são requisitados detalhes sobre processos de aquisição em andamento, incluindo licitações, compras emergenciais, adesões a atas e outras medidas destinadas à recomposição do abastecimento.
Os parlamentares ainda questionam a existência de previsões para normalização dos itens eventualmente em falta, os protocolos de orientação fornecidos aos pacientes e familiares durante períodos de indisponibilidade e os mecanismos de comunicação utilizados para garantir informações uniformes em todas as unidades de saúde.
Por fim, o pedido de informações aborda a transparência das informações disponibilizadas ao cidadão, buscando esclarecer se a população possui acesso facilitado à relação atualizada de medicamentos e demais insumos temporariamente indisponíveis, bem como à situação dos estoques da rede municipal.
Para Dofu, o objetivo da iniciativa é assegurar que a população tenha acesso a informações claras e atualizadas sobre um tema que impacta diretamente a qualidade de vida de muitas famílias. “Reconhecemos os desafios que envolvem a gestão da saúde pública, especialmente em questões relacionadas ao abastecimento e às cadeias de fornecimento, mas também entendemos que é fundamental garantir transparência, planejamento e comunicação eficiente com os usuários. Este requerimento tem justamente o propósito de reunir dados objetivos para que possamos contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços e dar respostas às demandas que continuam chegando da comunidade”, afirmou Dofu.
O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo, que deverá prestar os esclarecimentos solicitados dentro dos prazos regimentais.