Poços de Caldas, MG – A Comissão Especial de Estudos sobre Terras Raras da Câmara Municipal de Poços de Caldas realizou, na quinta-feira, 16, uma reunião extraordinária, que reuniu representantes do Poder Executivo, instituições de ensino superior, pesquisadores, especialistas e moradores da Zona Sul para discutir aspectos técnicos, ambientais e institucionais relacionados à pesquisa e à possível exploração de terras raras no município.
A reunião integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Comissão com o objetivo de subsidiar os trabalhos legislativos por meio de informações técnicas e ampliar a transparência sobre um tema de grande relevância para o futuro de Poços de Caldas.
Participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente, Stefano Zincone; o engenheiro civil Juraci Luz, especialista em Topografia; o mestre em Física Teórica Daniel Tygel, presidente da ONG Aliança em Prol da APA da Pedra Branca; a urbanista Nathalia Francisco, pesquisadora da UFMG e professora da UFOP; representantes dos moradores da Zona Sul; além do diretor da UNIFAL – Campus Poços de Caldas, Leonardo Damasceno, e do diretor-geral do IFSULDEMINAS – Campus Poços de Caldas, Rafael Felipe Coelho Neves.
Durante a reunião, a Comissão também analisou as respostas encaminhadas pelo Poder Executivo aos requerimentos que tratam da emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, dos impactos hidrogeológicos decorrentes da pesquisa e da possível exploração mineral, das medidas de fiscalização e transparência adotadas pelo Município e da aquisição da empresa Mineração Terras Raras S.A. pela Power Minerals Brasil.
Os convidados apresentaram diferentes perspectivas sobre os possíveis impactos ambientais, hidrogeológicos, sociais e econômicos do empreendimento. Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Stefano Zincone destacou que “o processo de mineração de terras raras não é apenas um simples processo de mineração. Ele é a construção de uma cadeia minerária produtiva e tecnológica”. Também foram debatidos os mecanismos de licenciamento, fiscalização e acompanhamento dos projetos, além da necessidade de garantir transparência em todas as etapas do processo.
Representando os moradores da Zona Sul, Rosemary Aparecida Pereira Torres ressaltou que os impactos da atividade minerária extrapolam a área diretamente afetada. “O Planalto Vulcânico de Poços de Caldas não é uma preocupação inerente apenas àquele miolinho da Zona Sul. É um ecossistema muito grande e que vai afetar toda uma cadeia e municípios”, afirmou.
Representantes da UNIFAL e do IFSULDEMINAS apresentaram à Comissão a proposta de criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras (CITAR). Segundo os pesquisadores, “é extremamente emergente a criação de um centro de inteligência e tecnologias avançadas em terras raras”, diante da ausência de estudos integrados sobre os diferentes empreendimentos previstos para a região e da necessidade de aproximar a produção científica da população.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão Especial, Tiago Braz (REDE), destacou que os debates evidenciaram a necessidade de ampliar a transparência e o rigor técnico na condução do tema. “Infelizmente, ficou evidente a falta de protagonismo da Prefeitura. É inadmissível que um empreendimento desta dimensão avance sem que o Município tenha produzido estudos técnicos independentes para avaliar os impactos e os reais benefícios para Poços de Caldas”, declara o parlamentar.
O vereador ressaltou que seu compromisso é garantir que qualquer decisão deste porte seja baseada em informações técnicas, independentes e transparentes, sempre priorizando a proteção da população e do meio ambiente. “Hoje, a Administração sequer consegue informar quais ganhos concretos essa exploração trará para Poços de Caldas. Enquanto o Executivo se omite, a Comissão segue cumprindo seu papel: ouvindo a população, reunindo especialistas, cobrando documentos, questionando inconsistência e fiscalizando cada etapa do processo”, finaliza Tiago.
