Poços de Caldas, MG – O Procon de Poços de Caldas iniciou, nesta quinta-feira (12), uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais do município, com foco na verificação das informações disponibilizadas aos consumidores nas vitrines e nos pontos de venda. A ação será realizada até o dia 31 de dezembro, abrangendo o período da Black Friday e das festas de final de ano.
Durante a chamada “Fiscalização Vitrine”, os fiscais verificam o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, com atenção especial à precificação dos produtos expostos nas vitrines e daqueles disponíveis para acesso direto dos consumidores.
Também são analisados itens como a presença de placas informativas obrigatórias, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, a emissão de nota fiscal, as informações sobre políticas de troca e outros aspectos relacionados aos direitos dos consumidores.
A coordenadora do Procon, Fernanda Soares, destaca a importância da ação neste período de maior movimentação no comércio. “Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e corretas no momento das compras. A fiscalização também tem um caráter preventivo, orientando os estabelecimentos sobre o cumprimento da legislação e contribuindo para relações de consumo mais transparentes e seguras”, ressalta.
Os estabelecimentos que descumprirem as exigências previstas na legislação poderão ser autuados pelo órgão, conforme as irregularidades identificadas.
A orientação do Procon é que os consumidores fiquem atentos às informações sobre preços, condições de pagamento e políticas de troca antes de concluir suas compras.