Poços de Caldas, MG – As condições de conservação da Represa Saturnino de Brito, em Poços de Caldas, voltaram a ser objeto de questionamentos na Câmara Municipal. Por meio do Requerimento nº 4073/2026, apresentado pelo vereador Wellington Alber Guimarães (Paulista), o Legislativo solicita à Prefeitura informações detalhadas sobre o assoreamento do reservatório, os serviços de manutenção realizados, os estudos técnicos disponíveis e a possibilidade de intervenções para preservar sua capacidade operacional.
O documento, datado de 16 de novembro, destaca a importância da represa para o sistema hídrico municipal, especialmente pelas funções relacionadas ao abastecimento de água e ao controle de cheias.
A preocupação envolve o acúmulo progressivo de sedimentos no reservatório, situação que pode reduzir sua capacidade de armazenamento e interferir nas condições de escoamento da água.
Segundo o requerimento, moradores procuraram o parlamentar em busca de esclarecimentos sobre as condições de manutenção da represa e a possibilidade de realização de serviços preventivos.
Desassoreamento foi estimado em R$ 8 milhões
Um dos principais pontos levantados no documento é o custo de uma eventual operação de desassoreamento integral da Represa Saturnino de Brito.
Em resposta anterior ao Requerimento nº 1607/2026, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) informou que não havia planejamento para executar a retirada integral dos sedimentos acumulados.
Na ocasião, o departamento esclareceu que estudos anteriores estimavam o custo da intervenção em aproximadamente R$ 8 milhões.
O DMAE também justificou que os investimentos prioritários estavam direcionados a outras obras estruturantes do sistema de abastecimento de água, considerando o elevado custo da operação e os benefícios considerados limitados para a disponibilidade hídrica.
Entretanto, o novo requerimento destaca que a represa também desempenha papel no amortecimento de cheias, tornando necessária uma avaliação mais ampla dos possíveis impactos do assoreamento sobre o funcionamento do reservatório.
A Câmara quer saber quando foi elaborado o estudo que apontou o custo de R$ 8 milhões, se existe orçamento atualizado e quais critérios técnicos e financeiros fundamentam a decisão de não priorizar o serviço.
Capacidade de armazenamento e riscos de cheias
Outro ponto importante do pedido de informações diz respeito à capacidade atual de armazenamento da represa.
O documento solicita que o DMAE informe se possui levantamento técnico atualizado sobre o nível de assoreamento, indicando o volume estimado de sedimentos acumulados, a capacidade original do reservatório e a capacidade útil existente atualmente.
Também são solicitados esclarecimentos sobre possíveis prejuízos ao funcionamento das estruturas de captação e escoamento, além de eventuais impactos na eficiência da represa para o amortecimento de cheias.
O requerimento questiona ainda se existem estudos técnicos que avaliem os riscos decorrentes da ausência de intervenções.
A preocupação é compreender se o acúmulo de sedimentos pode comprometer, mesmo parcialmente, as funções desempenhadas pelo reservatório.
Histórico de manutenção e inspeções
A Câmara também solicita informações sobre a última operação de desassoreamento integral ou parcial realizada na Represa Saturnino de Brito.
O pedido inclui datas, extensão dos serviços, volume de sedimentos retirados, custos e identificação dos responsáveis pela execução.
Além disso, a Prefeitura deverá esclarecer quais intervenções de limpeza e manutenção foram realizadas desde janeiro de 2024.
O documento solicita informações sobre as inspeções técnicas e avaliações estruturais realizadas nos últimos dois anos, incluindo eventuais recomendações de manutenção.
Também são questionadas as condições do Plano de Segurança de Barragem e do Plano de Ação Emergencial, quando legalmente exigíveis.
Limpeza parcial pode ser alternativa
Diante do custo elevado de uma intervenção integral, o requerimento propõe que sejam esclarecidas as possibilidades de realização de serviços parciais ou por etapas.
A intenção é verificar se existem estudos sobre a retirada localizada de sedimentos, priorizando os pontos mais comprometidos do reservatório.
A Prefeitura também deverá informar se foram avaliadas alternativas de menor custo e quais seriam os resultados esperados dessas intervenções.
Outro questionamento envolve a identificação das principais fontes de sedimentos que chegam à represa.
O documento solicita informações sobre medidas preventivas, incluindo limpeza de canais, conservação dos cursos d’água e ações destinadas a reduzir o transporte de materiais para o reservatório.
Recursos para 2026 e 2027
O planejamento financeiro também integra os questionamentos encaminhados ao Executivo.
A Câmara solicita informações sobre a existência de recursos previstos nos orçamentos de 2026 e 2027 para estudos, manutenção, limpeza ou desassoreamento da represa.
Caso existam dotações orçamentárias, deverão ser informados os valores, as fontes de financiamento e eventuais processos administrativos ou contratações relacionados aos serviços.
O requerimento também aborda o acordo operacional entre o DMAE e a DME Participações, solicitando esclarecimentos sobre as responsabilidades de cada instituição na conservação, manutenção, monitoramento e execução de possíveis obras.
A possibilidade de elaboração de um novo diagnóstico técnico, acompanhado de cronograma, também está entre os pontos apresentados.
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