Procon inicia análise das listas de materiais e contratos das escolas particulares
Poços de Caldas, MG – O PROCON de Poços de Caldas iniciou a análise das listas de materiais escolares e dos contratos de prestação de serviços das instituições de ensino da rede privada do município. A ação, realizada anualmente, tem o objetivo de coibir a solicitação de materiais indevidos, identificar cláusulas abusivas e verificar possíveis […]
Prefeitura estabelece novas diretrizes para eventos em locais públicos e particulares
Poços de Caldas, MG – Por meio do decreto n.º 14.551, a Prefeitura estipula novas regras para a realização de eventos em locais públicos ou particulares em Poços de Caldas. As informações completas podem ser acessadas no Diário Oficial do Município, edição n.º 1486, de 5 de julho. Pelas novas regras, o ISSQN deverá ser […]
Procon realiza reunião com escolas particulares com participação da Defesa Social e Policia Civil
Poços de Caldas, MG – O Procon realizou, nesta semana, uma reunião voltada para as Escolas Particulares do Município, atendendo a convocação emitida em agosto para o setor. A ação, em caráter de primeira visita, teve como objetivo principal promover orientações visando a adequação das Instituições à legislação vigente para fins fiscalizatórios. Entre os temas […]
