Vereadores apresentam Projeto de Lei que autoriza trailers de lanche em diversos locais
Poços de Caldas, MG- Nesta terça-feira (21), durante reunião ordinária, dará entrada na Casa o Projeto de Lei n. 25/2023, assinado por 11 dos 15 vereadores, que inclui dispositivo no Código de Posturas do Município para autorizar a atividade de comércio eventual, como os trailers de lanche, em diversos pontos da cidade. A matéria é […]
Projeto de Lei obriga assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito
Poços de Caldas, MG – O Projeto de Lei n. 13/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou financeiro com instituições financeiras e de crédito. A matéria, de autoria do presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Brasil), foi encaminhada para […]
Projeto aprovado pela Câmara institui a Política de Redução do Uso de Papel na administração pública
Poços de Caldas, MG – No mês de fevereiro, a Câmara aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei que institui a Política de Redução do Uso de Papel pela administração pública municipal direta e indireta – Poços de Caldas Mais Verde. A proposição é de autoria dos vereadores Kleber Silva (Novo), Claudiney Marques (PSDB), […]
Câmara aprova projeto que garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres no puerpério
Poços de Caldas, MG – Foi aprovado pela Câmara, na última semana, o Projeto de Lei Complementar n. 10/2022, que garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres em estado puerperal. A proposição é de autoria dos vereadores Luzia Martins (PDT) e Lucas Arruda (Rede). Com a nova legislação, o Código de Vigilância à Saúde do […]
Projeto do vereador Paulista garante divulgação das ações da Secretaria de Serviços Públicos
Poços de Caldas,MG – Foi aprovado em 2ª discussão, na última quinta-feira (23), o Projeto de Lei n. 97/2022, que dispõe sobre a publicidade e transparência do cronograma de serviços e manutenções da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A proposição, de autoria do vereador Wellington Paulista (União Brasil), prevê essa divulgação de forma quinzenal, nas […]
Mulheres do Parque Primavera se unem em atividades físicas
Poços de Caldas, MG – Numa clara demonstração de que a mobilização comunitária supera obstáculos, vence dificuldades e traz impressionantes e rápidos benefícios à saúde física e mental, um grupo voluntário de mulheres do Parque Primavera, das mais diferentes faixas sociais e etárias, se uniu e todos os dias pratica variadas formas de atividade física. […]
