Maior operação contra o tráfico em Poços tem 29 condenações confirmadas pelo TJMG
Poços de Caldas, MG – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença absolutória proferida pela Justiça Criminal da Comarca de Poços de Caldas e condenou 29 pessoas investigadas no âmbito da Operação Erga Omnes, deflagrada pela Polícia Civil em julho de 2023. Os réus haviam sido absolvidos em primeira instância. No […]
TJMG anula lei que obrigava citação de autores de projetos em Poços de Caldas
Poços de Caldas, MG – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 266/2025, que obrigava a inclusão dos nomes dos autores de projetos legislativos nas publicações do Diário Oficial de Poços de Caldas. A norma, proposta pelo vereador Flávio Togni de Lima e Silva, foi alvo de […]
Caso Pavesi: TJMG nega recursos de médicos envolvidos em morte de criança
Poços de Caldas, MG – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta terça-feira (16/4), apelações de seis médicos condenados pela morte do garoto Paulo Veronesi Pavesi, à época com 10 anos, ocorrido em abril de 2000 na Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas, no Sul do […]
