Poços de Caldas, MG – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SMIOP) publicou o Chamamento Público nº 001/2026-SMIOP, com o objetivo de selecionar empresa do ramo da construção civil para atuar na execução de 64 unidades habitacionais no município, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.
O recebimento das propostas e da documentação ocorrerá no dia 25 de março de 2026, às 14h30, exclusivamente por meio eletrônico.

Empreendimento vertical com recursos do FAR
O projeto prevê a construção de 64 unidades habitacionais do tipo prédio vertical, destinadas à habitação popular, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, por intermédio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A empresa selecionada será credenciada para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pela análise e eventual contratação da execução da obra dentro das diretrizes do programa federal.

Critérios e acesso ao edital
Podem participar empresas do setor da construção civil que atendam às exigências previstas no edital. A íntegra do documento está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.pocosdecaldas.mg.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.portaldecompraspublicas.com.br Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails sepop.projetos@gmail.com e gabinete.smiop.pmpc@gmail.com , ou pelo telefone (35) 3697-2094.

Ampliação da política habitacional
O chamamento integra a política municipal de ampliação do acesso à moradia digna, em parceria com o Governo Federal. A iniciativa busca fortalecer a oferta de habitação popular em Poços de Caldas, ampliando o atendimento às famílias que se enquadram nos critérios do programa.
A expectativa é que, após a seleção da empresa e a formalização junto à Caixa, o empreendimento avance para a fase de contratação e início das obras, contribuindo para reduzir o déficit habitacional no município.