O Brasil tem lei que parece mais obra de ficção cientifica. É isto mesmo, veja por exemplo, o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-freira (9) pelo plenário do Senado. As concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) ao obrigar as empresas a corrigir as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.
“Caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas, resultados de processos como lavagem de louça e roupa, uso de chuveiro, paisagismo, e como utilizado em atividades, agrícolas, florestais e industriais”, diz um trecho da lei.
As águas cinzas são descartadas pelas residências por pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros, exceto as usadas nos vasos sanitários. Pela proposta aprovada, elas serão aproveitadas em atividades que exija menor qualidade, como irrigação de jardins; lavagem de calçadas; pisos e veículos e também na manutenção de lagos artificiais e chafarizes de parques, praças e jardins.
A realidade está muito longe disto quando vemos que temos comunidades que sequer tem uma coleta de esgoto. Muitos lugares têm esgoto, mas não existe tratamento. Controlar desperdício exige tecnologia e um avanço muito grande no serviço prestado atualmente.
Seria muito bom que uma simples redação de lei resolvesse os problemas. Mas não é assim a realidade e não temos como prever melhoras significativas sem uma política eficiente para o setor.