Vivemos tempos de intensa polarização, em que a política nacional tem deixado de lado o bom senso e passado a operar na base das torcidas organizadas. Nesse cenário de paixões acirradas, ideias simples e essenciais como liberdade e democracia acabam sendo distorcidas — seja por quem quer manipulá-las, seja por quem se diz defensor delas.
Nesta semana, uma autoridade do alto escalão jurídico declarou que a Constituição brasileira “é livre para interpretações”. Discordamos. A Constituição é um pacto claro, público e democrático. Ela não é um livro de ficção aberta à criatividade de quem a lê. E, quando trata da liberdade de expressão, é absolutamente objetiva: todo cidadão tem o direito de se vestir como quiser, de se manifestar, de criticar, de protestar, de apoiar — desde que respeite os limites legais, como a incitação à violência ou discursos de ódio, que são crimes, e não opiniões.
O problema é quando o arbítrio vem disfarçado de institucionalidade. Quando autoridades que se dizem defensoras da democracia passam a agir como censores ou inquisidores, algo está muito errado. A democracia não precisa de defensores com espada em punho — precisa apenas de cidadãos conscientes, instituições equilibradas e leis que valham para todos.
A liberdade é um dos pilares mais preciosos da vida em sociedade. Quando ela passa a ser tutelada, interpretada ou relativizada, damos os primeiros passos em direção ao autoritarismo. Não se trata de “menos democracia”, como alguns desejam — mas de mais liberdade com responsabilidade, mais pluralidade com respeito, mais democracia de verdade.
Liberdade não se interpreta. Se respeita.