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Opinião

Ufa!

Wiliam de Oliveira Ufa! Estamos chegando ao final de mais um ano. A razão nos sinaliza que se trata apenas de uma mudança de número na folhinha, mas a emoção nos recorda a necessidade de um balanço. Débitos e créditos…

ATIVISMO JUDICIAL

Conceito e Histórico: Ativismo judicial é a adoção de uma postura proativa por parte do poder Judiciário. As decisões ativistas influenciam diretamente as políticas públicas ou a interpretação de leis. Neste contexto, os juízes deixam de apenas aplicar a legislação…

LITERATURA

Hugo PONTES Fernando FIORESI. Romance dos Desenganados do Ouro & Outras Prosas, Editora Faria e Silva, São Paulo, SP, 2024 O primeiro livro de Fernando Fioresi, que me veio às mãos, foi Ossário do Mito, em 1990. Sem dúvida uma…
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LITERATURA

Hugo PONTES CYPRIANO JOSEPH da ROCHA – Relato de uma vida entre Portugal e o Brasil na “Idade do Ouro” – António Andresen Guimarães, Krauss Editora, Campinas, SP, 2024   Fazer um breve comentário sobre a obra de António Andresen…

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FUNÇÃO E RELEVÂNCIA PARA O CIDADÃO

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Introdução A Lei Orgânica é o instrumento jurídico que estabelece a estrutura básica e o funcionamento do município: organiza os Poderes; dispõe sobre os direitos e Garantias Fundamentais; regula aspectos administrativos, legislativos e financeiros a…
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A paixão de Edgard de Brito pela arte ecoará para sempre

Jubinsk Eliane É com imensa tristeza que nos despedimos de Edgard Correa de Brito Neto, tecladista da banda Tuatha de Danann, que nos deixou aos 50 anos. A notícia de sua partida, na quarta-feira (13/11), toca profundamente todos que conheceram…

O PSDB ESTÁ VIVO PELA DEMOCRACIA

Hugo PONTES* Fundado em 1988, o PSDB - Partido da Social-Democracia Brasileira - foi uma das principais forças políticas do Brasil nas últimas décadas, com uma trajetória marcada por sua atuação na defesa das liberdades políticas, especialmente durante o período…

TRANSPORTE PÚBLICO COMO DIREITO

Tiago Mafra Texto base da audiência pública sobre a tarifa zero ocorrida na Câmara Municipal de Poços de Caldas em 30/10/2024. O tema do transporte público coletivo é central em Poços de Caldas, para o desenvolvimento da cidade e melhoria…
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PRESENÇA DO FUTEBOL FEMININO EM POÇOS DE CALDAS

Hugo PONTES* Para muitos de nós – hoje – torna-se difícil acreditar em alguns fatos que as pessoas deixam registrados e que, ao longo dos anos, passam a fazer parte da história. Isso acontece com relação à vida do cidadão,…

O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO: ATRIBUIÇÕES, DESAFIOS E VALORIZAÇÃO

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal A Constituição Federal de 1988 designa como “servidores públicos” todas as pessoas físicas que trabalham nos entes estatais, de qualquer dois três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). O servidor é a “engrenagem” do…

Injustiça

O diagnóstico recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca uma distorção significativa no sistema tributário brasileiro: enquanto o trabalhador assalariado arca com uma carga tributária proporcionalmente mais pesada, os contribuintes de alta renda, em sua maioria, pagam menos…

INTELIGÊNCIA COLETIVA EM REDE: UM NOVO OLHAR SOBRE AS REDES SOCIAIS

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Redes sociais não são as plataformas. Plataformas servem de suporte para as interações. Em verdade, as redes sociais são pessoas interagindo de forma distribuída (redes distribuídas são redes nas quais as pessoas podem interagir livremente…

O MAGISTÉRIO NO BRASIL – PARA ONDE VAMOS?

Hugo PONTES* Há anos, desde que começamos a lecionar, sempre falamos sobre a atividade do professor e a remuneração a ele conferida pelas instituições de ensino. Se levarmos em conta o acesso cidadão interessado em se formar no magistério, tal…

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: CONSTRUINDO UM FUTURO DE CONSCIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Em uma sociedade em constante transformação, a educação para a cidadã é mais do que uma ferramenta: é um farol que guia a formação de indivíduos conscientes e responsáveis. Não se trata apenas de conhecer…

OS DESAFIOS DO NOVO MUNDO

Hugo PONTES* Alguém pode dizer que o grande desafio do nosso tempo é vencer a barreira que se interpõe entre a riqueza e a miséria. E muitos concordam com essa afirmativa. No entanto, o que caracteriza o mundo atual é…

ATITUDES DOS ELEITORES APÓS AS ELEIÇÕES

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Com o encerramento das eleições municipais, o trabalho dos eleitores e eleitoras está longe de ser concluído. Na verdade, inicia-se um novo ciclo de quatro anos, exigindo um compromisso contínuo com a defesa e o…

PARTIDOS POLÍTICOS e a FILOSOFIA PARTIDÁRIA

Hugo PONTES* É possível afirmar que os partidos políticos deixaram a filosofia partidária de lado para dar lugar aos interesses pessoais? De fato, é possível observar, em muitas partes do mundo, uma mudança no foco dos partidos políticos, que antes…

EM QUEM VOTAR?

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Escolher um bom candidato a prefeito e vereador é a preocupação do eleitor para esses dias que antecedem o domingo da eleição municipal. O cidadão entende que seu voto é valioso; que o voto é…

O VALOR DO VOTO

Hugo PONTES* Presenciamos neste período uma grande movimentação na busca do precioso voto do eleitor. Mas o que precisamos, mesmo, é trabalhar pela salvação do voto, pois - pelo que vemos - os políticos atuais não têm mais salvação. Isso…

O PAPEL DO CIDADÃO NA POLÍTICA MUNICIPAL

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Na sociedade contemporânea, o papel do cidadão na política local é relevante. Compreender como cada um pode influenciar as decisões que afetam o dia-a-dia é fundamental para o fortalecimento da democracia e a construção de…

AFINAL, O QUE FAZ O VEREADOR?

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal O papel do vereador é um dos pilares da democracia local. Escolhido pela população para representar seus interesses, o vereador atua na melhoria da qualidade de vida nas cidades e bairros, tornando-se a voz das…

O PAPEL DO PREFEITO

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal O prefeito Municipal é o Chefe do Poder Executivo, desempenhando funções políticas, executivas e administrativas. Amplas são as suas atribuições e grandes suas responsabilidades, tanto do ponto de vista legal, como pelo fato de que…

SUFRÁGIO UNIVERSAL E VOTO : CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS A SEREM PRESEVADAS. SUFRÁGIO UNIVERSAL

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal O sufrágio universal é um princípio democrático que garante a todos os cidadãos adultos o direito de voto nas eleições, independentemente de características como gênero, raça, religião, condição social ou nível educacional. Assim, é assegurado…

SISTEMAS POLÍTICOS ATRAVÉS DOS TEMPOS

Hugo PONTES* Muitos leitores e interessados no assunto tem-nos solicitado a atenção para escrever sobre sistemas de governo e sistemas políticos. Daí a razão desse texto didático que ora procuramos desenvolver, pois na atualidade estamos sob a mira de ameaças…

DESJUDICIALIZAÇÃO

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal A desjudicialização consiste no fenômeno segundo o qual litígios, ou atos da vida civil que tradicionalmente dependeriam da intervenção judicial, passam a ser realizados perante agentes externos ao Poder Judiciário. Trata-se do acesso à justiça…
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