Anteprojeto sugere criação de novas vagas de estacionamento e melhorias na mobilidade urbana
Poços de Caldas, MG – O Anteprojeto de Lei n. 17/2025, de autoria do vereador Álvaro Cagnani (PSDB), sugere ao Executivo a criação de regime especial de incentivos fiscais e urbanísticos para a construção e implantação de Empreendimentos de Interesse Especial para Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (EIEMDU) na área central do município. A proposta tem […]
Incentivo financeiro a agentes é tema de anteprojeto entregue ao prefeito
Poços de Caldas, MG – O Prefeito Paulo Ney recebeu, nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal, o Anteprojeto de Lei nº 4/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O recurso é previsto na legislação federal […]
Vereadores recebem agentes de saúde e propõem Anteprojeto que autoriza o repasse de incentivo financeiro
Poços de Caldas, MG- Os vereadores da Câmara Municipal de Poços de Caldas receberam, nesta semana, uma comissão formada por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O objetivo principal foi discutir melhorias para as categorias, entre elas a concessão do Incentivo Financeiro Adicional, previsto em legislação federal. Como encaminhamento do encontro, […]
Anteprojeto sugere criação de um Centro Municipal para Tratamento de Fibromialgia
Poços de Caldas, MG – Oferecer assistência integral ao paciente, melhorando a qualidade de vida e evitando a peregrinação do usuários nos vários serviços de saúde. Esse é o objetivo principal do Anteprojeto de Lei n. 21/2024, que cria o Programa Municipal e o Centro para Tratamento de Fibromialgia e de Doenças Autoimunes. A proposta, […]
