Lei Cria Semana Municipal das Pessoas com Deficiência
Poços de Caldas, MG – Foi publicado no Diário Oficial a Lei n.º 9.848, que institui a Semana Municipal das Pessoas com Deficiência. Proposta pelo vereador Ricardo Sabino, a lei foi aprovada na Câmara Municipal, marca um avanço na promoção da inclusão social e acessibilidade. A lei determina que, anualmente, na semana do dia 21 […]
Nova Lei Define Diretrizes para Coleta de Resíduos Eletrônicos em Poços
Poços de Caldas, MG – Foi publicado no Diário Oficial do Município a Lei n.º 9.844 que institui o Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, após Lei proposta pelos vereadores, Douglas de Souza, Regina Cioffi e Ricardo Sabino, aprovada na Câmara Municipal. Essa legislação surge como um passo fundamental na promoção […]
Vereadores questionam aplicação da lei para redução de jornada de servidores
Poços de Caldas, MG – Nesta semana, a Câmara de Poços aprovou o Requerimento n. 77/2024, que solicita informações da Prefeitura sobre o cumprimento da lei que concede benefício e redução da jornada de trabalho aos empregados e servidores públicos municipais que possuam pessoa com deficiência como dependente direto. A proposição é de autoria do […]
Lei que incentiva supermercados a ter carrinhos de compras adaptados é aprovada
Poços de Caldas, MG – Na última sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas, foi aprovada uma importante lei proposta pelo vereador Paulista. A nova legislação dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados da cidade disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência. De acordo com informações do COMPEDE (Conselho Municipal dos Direitos da […]
Cervejarias artesanais de Poços têm lei regulamentada
Poços de Caldas, MG – O prefeito Sérgio Azevedo sancionou a lei que regulamenta a instalação das microcervejarias artesanais e brewpubs de Poços de Caldas. O objetivo da lei 9.665 é valorizar a produção de cerveja artesanal no município, estimular sua produção, em observância às práticas socioambientais e sanitárias, além de promover produtores artesanais locais […]
Paulista fala da importância da conscientização da “Campanha Poços Doar”
Poços de Caldas, MG – Até 31 de janeiro de 2023, a Prefeitura realiza a “Campanha Poços Doar”, que tem como objetivo motivar e conscientizar as pessoas sobre a importância do ato voluntário de doação de sangue. A lei que trata do tema foi sancionada em 2021 e decorre de um projeto do vereador Wellington […]
