A recente aprovação pela Câmara dos Representantes da Austrália de uma lei que proíbe menores de 16 anos de acessarem redes sociais representa uma iniciativa pioneira no cenário global. Com 102 votos a favor e 13 contra, a medida visa proteger os jovens dos potenciais danos associados ao uso dessas plataformas, como exposição a conteúdos prejudiciais e impactos negativos na saúde mental.
A legislação impõe às empresas de tecnologia a responsabilidade de implementar sistemas eficazes de verificação de idade, concedendo-lhes um prazo de um ano para se adequarem. Plataformas como Facebook, Instagram e TikTok serão obrigadas a garantir que menores de 16 anos não criem contas, sob pena de multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 165 milhões) em casos de descumprimento.
No entanto, a rapidez com que a lei foi aprovada suscitou críticas. Especialistas questionam a viabilidade prática da implementação de verificações de idade rigorosas e expressam preocupações sobre possíveis violações de privacidade. Além disso, há o risco de que jovens migrem para plataformas menos regulamentadas, onde a exposição a conteúdos nocivos pode ser ainda maior.
Apesar das controvérsias, a iniciativa australiana pode servir de exemplo para outros países que buscam equilibrar a liberdade digital com a proteção dos jovens. A medida destaca a crescente preocupação global com o bem-estar das crianças no ambiente online e pode incentivar debates internacionais sobre a necessidade de regulamentações semelhantes.
