Álvaro Cagnani pede informações ao Executivo sobre prevenção da violência no ambiente escolar

Poços de Caldas, MG – Em atendimento ao Requerimento nº 1251/2025, de autoria do vereador Álvaro Cagnani (PSDB), a Câmara Municipal de Poços de Caldas recebeu da Secretaria de Educação um detalhamento das ações que vêm sendo adotadas para prevenir e enfrentar casos de violência física, psicológica, sexual e moral nas escolas da rede municipal. […]
Mais 59 aprovados em concurso são convocados para reforçar educação e merenda escolar

Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas divulgou nesta quinta-feira, 26 de junho, uma nova convocação de aprovados no Concurso Público 001/2023. Ao todo, 59 candidatos foram chamados para os cargos de Agente de Educação e Merendeira. Do total, 56 convocados ocuparão a função de Agente de Educação, ampliando o quadro […]
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Brasília, DF – Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil […]
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531 após eleições de 2026

Brasília, DF – Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que […]
Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF

Brasília, DF – A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários. […]
STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

Brasília, DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso para que os ministros possam discutir a tese final com os detalhes da decisão. A tese é necessária para […]