Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Belo Horizontes, MG – Foi publicada na edição do último sábado (30/9/23) do Diário Oficial Minas Gerais a Lei 24.471, que eleva em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos. Os deputados atendenram diversas manifestações da sociedade civil e as rações para pets foram excluídas da lista de supérfluos; A norma tem […]
Vereador Paulista propõe iniciativa de valorização ao artesanato
Poços de Caldas, MG – O vereador Wellington Guimarães, Paulista, apresentou um anteprojeto de lei com o objetivo principal de promover e valorizar o artesanato e os artesãos de Poços de Caldas. A proposta sugere que a prefeitura promova um edital específico para a realização de atividades artesanais em diferentes locais, como Centros de Referência […]
Audiência pública sobre novo Regime Jurídico dos servidores municipais
Poços de Caldas, MG – Na última quarta-feira (27), a Câmara de Poços realizou uma audiência para discutir o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. O encontro aconteceu no Espaço Cultural da Urca, com a presença de vereadores, servidores, representantes do Executivo e do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv). O debate […]
Plenária Estadual do Parlamento Jovem reúne mais de 100 Câmaras Municipais
Poços de Caldas, MG – A Câmara de Poços marcou presença na Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas, que aconteceu na cidade de Belo Horizonte, na última semana, e reuniu 132 municípios mineiros. A diretora da Escola do Legislativo Tais Ferreira e a aluna do Colégio CEPOC Letícia Azzola participaram das atividades realizadas pela […]
ALMG retira ração pet e produtos de higiene bucal do projeto sobre aumento de ICMS
Belo Horizonte, MG – Na manhã desta quinta-feira (28/9/23), em Reunião Extraordinária do Plenário, os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos. A proposta original do governo já […]
Parlamento Mulher recebe propostas sobre temas discutidos em oficinas
Poços de Caldas, MG – No dia 18 de setembro, a Escola do Legislativo da Câmara de Poços realizou a última oficina do Parlamento Mulher 2023, com o tema Mulheres na Politica. O projeto, criado por meio de Resolução n° 885/2022, de autoria da vereadora Regina Cioffi (PP), entra, agora, na fase de elaboração de […]
