Poços de Caldas, MG –  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença absolutória proferida pela Justiça Criminal da Comarca de Poços de Caldas e condenou 29 pessoas investigadas no âmbito da Operação Erga Omnes, deflagrada pela Polícia Civil em julho de 2023.
Os réus haviam sido absolvidos em primeira instância. No entanto, após recurso interposto pelo Ministério Público, o TJMG reavaliou o conjunto probatório e proferiu acórdão condenatório, alterando a decisão inicial.
Ao todo, 50 pessoas foram indiciadas durante as investigações. Diversas prisões preventivas foram decretadas ao longo da apuração, considerada a maior operação já realizada em Poços de Caldas e região.

A maior operação da história do município
Deflagrada em julho de 2023, a Operação Erga Omnes mobilizou cerca de 200 policiais civis, com apoio da Coordenadoria de Operações com Cães (Canil), da Coordenação de Apoio Tático (CAT) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).
Na ocasião, foram cumpridos: 46 mandados de prisão; aproximadamente 80 mandados de busca e apreensão; diligências em mais de 30 bairros de Poços de Caldas; ações também nas cidades de Campinas e Sumaré (SP).
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram registradas 7 prisões em flagrante, apreensão de 5 armas de fogo, grande quantidade e variedade de entorpecentes, além de mais de R$ 30 mil em dinheiro.
Estrutura criminosa articulada a partir do presídio – As investigações, conduzidas pela Agência de Inteligência da Polícia Civil em Poços de Caldas, identificaram a atuação de sete organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas em todas as regiões da cidade.
Parte da articulação, segundo as apurações, ocorria a partir do interior do sistema prisional local, com cooptação de familiares para introdução de drogas e aparelhos celulares durante visitas. Também foi constatada a negociação de pontos de venda e a estruturação de redes organizadas para expansão das atividades ilícitas. A decisão do TJMG representa um marco no desdobramento judicial da operação em Poços de Caldas, consolidando o entendimento do Tribunal quanto à consistência das provas reunidas e reforçando a responsabilização penal dos envolvidos.