Câmara aprova projeto que garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres no puerpério
Poços de Caldas, MG – Foi aprovado pela Câmara, na última semana, o Projeto de Lei Complementar n. 10/2022, que garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres em estado puerperal. A proposição é de autoria dos vereadores Luzia Martins (PDT) e Lucas Arruda (Rede). Com a nova legislação, o Código de Vigilância à Saúde do […]
Vereador Marcelo Heitor faz Pedido de Informações sobre as condições da tubulação da Avenida Francisco Salles
Poços de Caldas, MG – O vereador Marcelo Heitor da Silva está entrando com um pedido de informações sobre as condições da tubulação da Avenida Francisco Salles em Poços de Caldas. ele conta em documento enviado ao Executivo que recebeu diversas reivindicações de munícipes sobre o estado dessa tubulação, e considerando a importância dessa avenida […]
Projetos discutidos em audiência pública estão em análise pelas Comissões da Câmara
Poços de Caldas, MG – Recentemente, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública para discutir dois Projetos de Lei: o primeiro versa sobre o novo Perímetro Urbano do Município e o segundo autoriza a Prefeitura a proceder a regularização de edificações. As duas matérias seguem em análise pelas Comissões Permanentes do Legislativo. O Projeto […]
Proprietários de trailers de lanche entram na justiça, mas ação é rejeitada
Poços de Caldas, MG – Proprietários de trailers de lanche em Poços de Caldas, entraram na justiça para pedir a prorrogação do prazo para manutenção dos trailers no local por um ano. No entanto, a juíza responsável pela liminar indeferiu o pleito, afirmando que a desocupação da área está respaldada pelo ordenamento jurídico. A prefeitura […]
Vereador Douglas Dofu defende implementação de um Plano Municipal de Saneamento Básico
Poços de Caldas, MG – Avaliar o estado de salubridade ambiental, inclusive com relação à prestação de serviços públicos ofertados. Este é um dos objetivos de um Plano Municipal de Saneamento Básico, que também deve estabelecer as ações e investimentos necessários na área. Pensando na importância do tema e na necessidade de implementar, de fato, […]
Projeto do vereador Paulista garante divulgação das ações da Secretaria de Serviços Públicos
Poços de Caldas,MG – Foi aprovado em 2ª discussão, na última quinta-feira (23), o Projeto de Lei n. 97/2022, que dispõe sobre a publicidade e transparência do cronograma de serviços e manutenções da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A proposição, de autoria do vereador Wellington Paulista (União Brasil), prevê essa divulgação de forma quinzenal, nas […]
